O monstro pardo.

Um texto de José António Saraiva tem chamado a atenção. Não pelo pouco jeito para a "prosa modelar" - que, ao contrário de uma artigo meramente jornalístico, é bem mais exigível a um artigo de opinião - mas pela intolerância. Nada disto é de espantar vindo de quem vem, mas o texto é exemplificativo de um tipo de pensamento que ainda opera numa parte conservadora da sociedade portuguesa.

Pouco me interessa quem tem ou não razão na questão entre Carlos Maceno e Jorge Nuno de Sá. Essa é uma questão judicial. O que é da esfera pública é a opinião de JAS, que aliás é simbólica. Todo o texto transpira a negação do direito do outro à sua liberdade sexual. O que lhe interessa não é a suposta agressão matrimonial - tema a que faria melhor dedicar-se do que a este - mas o facto de esta ter acontecido num casamento gay. Espanta-se por já estarem divorciados após a luta por esse direito para a comunidade homossexual. Como se houvesse algo a provar, como se partisse do pressuposto que há uma inferioridade nesse casamento, mesmo que agora legalizado. O casamento entre pessoas do mesmo género não é uma experiência a necessitar de estágios ou comprovativos temporais.

A opinião de JAS está para além da intolerância básica. É um texto de alguém que simplesmente não percebe a diferença e que não concebe que ela exista. Ainda há a noção, nas suas palavras, que a homossexualidade é uma anormalidade e o vocabulário primitivo que ao casamento homossexual emprega é disso exemplificativo. Mais, o tom jocoso do engraçado sem graça que vai repetindo a piada do casal e do marido e mulher é boçal e grosseiro, como aliás quer o seu estilo jornalistíco quer a sua escrita. De cada vez que uma voz deste tipo de conservadorismo se dá ao trabalho de ser sincero, o discurso não engana. Não admira que a maioria viva escondida por discursos vazios e aparências falsas. Para quem gosta tanto de Jorge Amado, há que relê-lo melhor.

Memória curta

Há alguns meses, Louçã, entre outros, tentou trazer para o debate público a necessidade da renegociação da dívida. Entre acusações de irresponsabilidade e de caloteiro, a verdade é que esses meses passados, e apesar de chumbada a proposta do PCP, o debate instalou-se e há uma larga gama de economistas de todos os campos a defender a impreterebilidade da medida. A dúvida sobre a questão pode manter-se nestes tempos em que todos são comentadores públicos de economia. Mas o que é realmente esclarecedor do modo de fazer politica é a forma como o discurso politico incorporou esta expressão e a tornou discutível quando há poucos meses todos faziam crer que a renegociação era impensável. Até o taxamento de heranças e doações, também proposto na altura pelo BE, é agora defendido pelas vozes mais impensáveis. Mas, também aqui, as vozes do costume chegam-se à frente a desdizer a medida. Outros que sabemos ao que vêm.

Um pouco do braço a torcer

Se o SNS tem de entrar na redução da despesa - porque já entra na contenção de custos - seria melhor começar por uma das fatias com maior lucros. À moda de Buffett.

Zizek sobre a "revolução inglesa"

"There is an old story about a worker suspected of stealing: every evening, as he leaves the factory, the wheelbarrow he pushes in front of him is carefully inspected. The guards find nothing; it is always empty. Finally, the penny drops: what the worker is stealing are the wheelbarrows themselves. The guards were missing the obvious truth, just as the commentators on the riots have done. We are told that the disintegration of the Communist regimes in the early 1990s signalled the end of ideology: the time of large-scale ideological projects culminating in totalitarian catastrophe was over; we had entered a new era of rational, pragmatic politics. If the commonplace that we live in a post-ideological era is true in any sense, it can be seen in this recent outburst of violence. This was zero-degree protest, a violent action demanding nothing. In their desperate attempt to find meaning in the riots, the sociologists and editorial-writers obfuscated the enigma the riots presented."

Contra-discurso

Uma entrevista a ler, por um dos que mais tem lutado contra o discurso austeritário dominante, o tal que nos quer fazer crer que a ciência económica mais não é que a gestão de compras de uma dona de casa.

Tempos Perigosos

Há um argumentário eurocéptico que aqui e ali chega à superfície, emergindo pela porosidade de não ter que entender a vastidão dos fenómenos, constituindo na verdade um simulacro de ideia:

O problema não é económico, é político. E qual a natureza deste problema? É inter-nacional, internacional. Trata-se portanto de um problema de coordenação, depois de coesão, quem sabe de união, enfim de identidade. A realidade económica assegura uma pressão constante sobre as soluções políticas, de tal modo que ou se leva uma ideia ao fim ou mais vale nem iniciá-la. A bifurcação europeia não é seguir definitiva e irreversivelmente a via do federalismo ou não, mas sim federar-se ou desmembrar-se totalmente.

(Note-se que o problema poderia ser outro: como queremos viver. Mas o problema é, afinal, com quem queremos viver? Com a Europa ou sem ela?)

O problema não é político, é económico: a viabilidade da moeda única assenta em pressupostos teóricos nunca completamente cumpridos, e os fundos estruturais da UE falharam muito naturalmente em corrigir as assimetrias competitivas intra-europeias; a valorização do euro resulta do desempenho económico do centro europeu, e consequentemente dos seus padrões de especialização, do seu investimento e do seu consumo – sendo o mesmo euro que permite criar o jogo de espelhos entre a balança comercial excedentária alemã e a deficitária da periferia europeia; o débil crescimento económico da Europa e dos EUA dificilmente se alterará enquanto a China for bem sucedida em manter a sua moeda artificialmente desvalorizada.

O problema é económico-político: os factores económicos que tornam absolutamente atávico o Estado Previdência europeu, a impotência bélica que distingue a União Europeia da sua congénere americana, a falência de uma certa ideia de comum, a ressaca de um consenso europeu que foi desenhando instituições à revelia das democracias que organicamente se constituíram na Europa Ocidental, tudo concorre para este estado actual onde nações soberanas já o não são (aos poucos, o Mediterrâneo) e outras, sendo-o, destas são dependentes (o centro europeu).

A Europa escolhe renegar os instintos que lhe permitiram, mesmo que belicosamente, ir construindo uma sociedade que espirrou os seus mais distintos traços para todas as nações do mundo. E enquanto estas, conjugando o progresso europeu com os seus próprios caracteres, começavam a jogar o mesmo jogo no mundo, a Europa do pós-guerra abandonava uma certa ideia de si própria em favor da cultura americana, institucionalmente herdada no pós Segunda Guerra. Mas aquilo que, no imediato, parece uma bela ideia, pode resultar em rotundo fracasso quando transposto para um continente que, relembre-se, é cada vez mais velho e ignorante.

Por uma visão não economicista da saúde (ou o problema de Paulo Macedo) - II

O problema desta visão sobre a saúde que nos querem impôr - quer com a falácia de que o SNS é um dos piores serviços públicos quer com a necessidade súbita de cortar nas despesas - é tanto um problema de conteúdo como de forma. O problema da forma é conhecido e há muito que os adágios populares avisam para o lobo vestido de cordeiro. Porque quando nos dizem que há que cortar subitamente na despesa e a todo o custo - e não há, reitero, nenhum profissional no SNS que o não saiba ou tente executar - ninguém menciona nem os tremendos lucros que alguns grupos privados tirarão disso nem as consequências a médio-longo prazo nos serviços médicos prestados aos portugueses. À conta da crise - que não foi certamente criada pelo SNS - vingou a noção de que é preciso reduzir custos, mas escamoteia-se o que, em medicina, não pode ser esquecido. A boa prática médica. A presunção do melhor tratamento do doente e do tratamento equitativo entre doentes. É por isso importante ter atenção quando se um ministro da saúde anuncia, por exemplo, que pretende dados mensais sobre o desempenho das instituições de saúde com base em indicadores como a qualidade assistencial medida pela demora média. Tudo parece bem na lógica mercantilista que lhe é conhecida e até como notícia de jornal, mas esquece o essencial. A ideia de que a qualidade assistencial é medida pelo tempo de espera leva à redução do tempo de assistência média. Ou seja, um médico que tinha 20 minutos para olhar para um doente, passa a ter 10. Como se um serviço de urgência, uma consulta ou um centro de saúde fossem uma qualquer instância burocrática, estabelece-se a ideia de que fazer mais é produzir mais e é trabalhar melhor. E tudo soa bem naqueles 20 ou 30 segundos que dura a notícia. Mas é importante lembrar que ver mais doentes não é ver melhor os doentes. Pelo contrário, um médico com menos tempo para atender o seu doente é alguém que não lhe vai poder prestar o melhor atendimento possível e a quem será mais fácil deixar passar algo na anamnese desse doente. O que é importante sabermos é que isto não é um problema de forma - eles falam bem e são convincentes. Isto é um problema de conteúdo - eles estão errados.

A esposa de César

Em resposta às criticas de sobreposição de interesses pela sua longa ligação ao Grupo Mello, Nogueira Leite faz saber que estará ausente da sala quando se discutirem decisões relativas ao grupo onde previamente trabalhava. "A suspeita é legitima se houver matéria de facto. Se eu não estiver envolvido, como não estarei, não há matéria de facto". Como se as decisões se tomassem extrictamente no meio físico de uma sala e fossem todas escritas em acta. Como se não houvesse influência, pressões e bastidores. Chegámos a um ponto em que parece já nem interessar simular alguma ética. Se se pode escapar, chega.

A importação de médicos

A solução para a não contratação avulsa de clinicos gerais vindos do estrangeiro, por José Manuel Silva.

Educação

Dividocracia

Tecnocracia espongiforme / O mito tecnocrático

Desprovida da Técnica como mecanicismo positivista, a tecnocracia actual, corporizada em elites dirigentes grosseiramente tolas, suporta-se afinal numa crença absoluta: a de que, operando certos processos (esses sim, de natureza mecânica), o restante mundo oferecerá a realidade que, à partida, esperam. A dinâmica da relação causal é quase totalmente desconhecida, e as propostas de solução que até a menos ortoxa mas permitida moderna teoria económica propõe são no mínimo incipientes – os economistas estão ainda presos a esquemas de pensamento cartesianos.

Depois, face ao não previsto, verdadeiramente mecânico é o ajustamento argumentativo – a crença nos mercados transforma-se em revolta, o “problema português” volve-se “problema da arquitectura europeia” –, que permite abraçar aquilo que sempre se recusou. E agora assistimos à maciça captação de parte do discurso há bem pouco tempo tão caracterizador da esquerda radical, insolente e pária, por boa parte da direita portuguesa: A cínica desdiz-se e ataca as agências de rating e a incúria dos responsáveis europeus que alinham no desvario de “más arquitecturas”, a néscia é agredida no estômago, a ingénua queda-se perplexa e muda, a corajosa encolhe os ombros com a justeza da classificação e a tecnocrática lá se divide por uma das reacções acima.

É um tipo muito próprio de degenerescência, aquela de que os tecnocratas de hoje sofrem. Mas os liberais (excluindo os inconscientes de tal apodo), esses, mais avisados, não degeneram. Sabem que não é possível a tecnocracia num só país. E, ainda que estejamos certamente longe de viver sob os preceitos da pura ideologia liberal, contentam-se com as superestruturas do liberalismo tecnocrático, um muito mais viral cruzamento genético.

Para bom entendedor

A ver se nos entendemos. Há varios motivos para querer privatizar a EDP.

Primeiro, se entendermos que a área da energia não é uma área essencial e de interesse público. Mas qualquer um percebe como é impossível hoje viver sem electricidade, como esta se tornou, na sociedade contemporânea, num bem tão essencial como a àgua no quotidiano da população. Daí ser papel do estado garantir que essa mesma população tenha acesso a este bem - que podemos considerar de primeira necessidade - e a um preço de mercado justo que permita o seu acesso pela totalidade da população.

Segundo, se entendermos que o mercado livre e competitivo, na àrea em questão, funciona na medida em que fornece este mesmo serviço a um preço justo. Mas não. Aos araútos do liberalismo que defendem que, com a privatização da EDP, a competitividade de mercado se encarregaria de baixar o preço de custo para o utente, é imperioso contrapôr com a racionalidade (a de que não podemos perder o principal mecanismo do estado de regular a exploração de um mercado para o qual não há alternativa) e com a experiência (a das gasolineiras, onde o mercado competitivo de um bem essencial e sem alternativa levou à concertação de preços e à exploração do comprador que, logicamente, não pode sobreviver laboralmente sem gasolina).

Mas há, hoje, uma nova justificação para a privatização. A necessidade de dinheiro e a urgência de acabar com as dívidas. Há, neste campo, o pequeno senão de a EDP, sistematicamente, dar lucro.

A ver se nos entendemos. Temos um empresa pública, sistematicamente lucrativa, que fornece um serviço essencial, de primeira necessidade e sem alternativas, já a um preço de custo bastante acima do seu valor real, mas que mantém a capacidade de evitar o abuso explorativo da cobrança de energia. E queremos privatizá-la porquê?

O começo

A justificação será conhecida, o debate será tanto que a poeira afastará a maioria de ter uma opinião concreta e, não duvido, os comentadores televisivos - sempre no seu bastante alargado espectro politico - concordarão com a inevitabilidade da medida. Mas as contas são simples. Uma pessoa cujo rendimento mensal seja de €500, passa a receber de subsídio de natal €250. Esta é a fatia da população que já não utiliza, há anos, este subsídio para cômpor os presentes na àrvore, mas para conseguir equilibrar as contas ao fim do ano. Não nos enganemos, eles disseram ao que vinham.

Por uma visão não economicista da saúde (ou o problema de Paulo Macedo) - I

Há algo de ingrato em comentar um ministro antes do seu trabalho ser notório - para o ministro, bem entendido, porque para quem comenta é habitual, fácil e dá geralmente bom resultado porque não pode ser contraposto. Posta a autocrítica, há escolhas que não devem passar impunes, pelo que representam, quer como símbolo quer como risco - e se um vôo em económica pode ser um bom sinal, um ministro mal escolhido certamente também o pode. Os problemas com Paulo Macedo são de várias ordens. Do pessoal para o simbólico. Do bastonário da ordem dos médicos já se conhece a posição de que esperava um médico. Corporativismos à parte, a diferença entre a escolha real e a hipotética é de grande importância. Naquele recai aquilo que entendemos como SNS. A escolha de Paulo Macedo é a negação do que deve ser um serviço de saúde e o contraponto a como este deve funcionar.
Primeiro ponto: não há, neste momento, nem uma pessoa a trabalhar para o SNS que não se depare com restrições, preocupações (pessoais e impostas) e burocracias economicistas cujo único propósito é o de poupar/evitar gastos excessivos. Segundo ponto: todas essas pessoas, apesar de verem o seu trabalho afectado, concordam com isso. Porque encontram desperdício no recurso que proporcionam, porque entendem a situação particular que vivemos e, à sua forma, percebem a contribuição que lhes é esperada. A de reduzir o desperdício na saúde e incentivar a boa prática médica com o mínimo gasto possível. Terceiro ponto, e talvez o mais importante: a saúde, pelo menos como a entende o SNS e as pessoas que nele trabalham, não serve, nunca serviu e nunca deverá servir para dar lucro. Que se reduza o desperdício e corte no excesso não é senão um princípio básico do bom-senso e da boa prática médica. Mas que fique bem claro: o SNS serve para gastar dinheiro. E dinheiro bem gasto. Muito resumidamente porque, como sociedade, entendemos que o assegurar de um recurso de saúde à população é dos elementos mais primários que deve constituir essa mesma sociedade. A saúde universal tendencialmente gratuita para todos não é um luxo ou um desperdício, mas um bem essencial e primário.
O problema da escolha de Paulo Macedo é a inversão da preocupação primária do doente para o custo do tratamento do doente. A escolha vem com o seu currículo (entre outros aspectos que o mesmo currículo, infelizmente traz - ou não traz). Tudo parece fácil de argumentar entre meios não técnicos ou com o espalhafato televisivo - quer seja numa curta notícia de 4o segundos ou num debate televisivo entre politicos. Mas quando o imperativo recair, como já recai, sobre a escolha do médico, é a sua principal preocupação que deve estar bem focada. Porque aceitar realizar um exame mais barato em troca de um mais caro (mesmo que o mais caro seja o mais indicado) ou aceitar que para o mesmo tempo de consulta sejam inseridos mais doentes (mesmo que o tempo por doente diminua e, consequentemente, também a capacidade de o avaliar) são números que assentam bem num relatório mas não com o melhor tratamento do doente.
É por isto que é importante que as coisas sejam chamadas pelos nomes. Às pessoas para quem trabalhamos chamamos doentes, não utentes nem utilizadores. Ao contrário de um hospital privado, de uma loja ou de um balcão de atendimento, quem ali está, está por necessidade, não por escolha. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. É chegada a altura.

A meritocracia

A luta é antiga e, diga-se, em muitos casos justa. Os melhores aos melhores postos, renovação de cargos e promoção daqueles que melhores resultados mostram. Aparte alguns defeitos da posição quando extremada como tem sido (dificuldade de avaliação, recirculação das mesmas pessoas), a direita tinha, agora, chegada ao poder de fresco, a oportunidade de provar a todos do que falava. Aparentemente, a meritocracia é global e serve em qualquer molde. Se pegarmos em Assunção Cristas e avaliarmos o seu percurso, nem uma menção a nenhuma das áreas que dão nome à sua pasta. Nenhuma experiência de campo, nenhuma experiência académica, nenhuma experiência na consertação social nestas áreas. Em nenhuma área que não a justiça - e, ainda aí, o mérito seria mais que discutível - Assunção Cristas faria sentido neste governo. É especialmente relevante quando a área em questão recebe uma grande percentagem das verbas orçamentais, inclui a área onde o CDS se tornou mais visível (agricultura), a área onde a presidência da república mais tem incidido a sua preocupação em vários discursos (mar) e uma da áreas onde mais peso político é conveniente para saber jogar o jogo de interesses correspondente (ordenamento do território). A meritocracia é partidária, não governativa nem curricular.

O novo memorando de entendimento

Enquanto se critica a abstenção e se discutem novos meios de trazer novos eleitorados a votar, PSD e CDS assinaram hoje o acordo que, pouco provavelmente, governará o país nos próximos quatro anos. Sobre este, a primeira análise é sobre a linguagem politica. Ramalho Eanes lembra, e com razão, o imperativo de não esquecer que a sociedade tem de se mobilizar. Entretanto, no acordo de entendimento entre o duo vencedor, entre as alíneas que mostram o rumo que desejam que tomemos e outras que adivinham o rumo que tomaremos, a linguagem é de um vazio total que a ninguém interessa.
Um exemplo, sobre a justiça. "h. Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção". Como não concordar com isto? É um texto coerente, após uma debate político onde o foco era a frase que abria o noticiário e a divergência era, para a maioria, de forma, não de conteúdo. Não conheço nenhum partido que não subscrevesse tal afirmação. Enquanto a linguagem política for escrita no vazio, nenhum debate sobre a abstenção será possível. Concordamos todos com este acordo, bem vistas a coisas. É na forma de o atingir que divergiremos. Um ponto para George Orwell.

A lição de Nobre

Quem vai para a cama com todos, não casa com ninguém.